ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 02-9-2003.
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e três,
reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e quinze minutos, constatada a
existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão, destinada a homenagear a Semana da Pátria, nos termos do
Requerimento nº 056/03 (processo nº 1179/03), de autoria da Mesa Diretora.
Compuseram a MESA: o Vereador João Antonio Dib, Presidente da Câmara Municipal
de Porto Alegre; o Senhor Wilson Martins, representante do Senhor Prefeito
Municipal de Porto Alegre; o General-de-Brigada Médico Antônio Santos de Araújo,
Assessor de Saúde, representando o Comando Militar do Sul; o Senhor Nabor
Garcia, Cônsul-Geral da Espanha; o Senhor Álvaro Castellón, Cônsul-Geral do
Chile; o Senhor Fernando Quintana, Cônsul Honorário do Equador; o
Capitão-de-Fragata Heitor Bayma Bruce, Delegado da Capitania dos Portos de
Porto Alegre, representando o V Comando Naval; o Coronel-Aviador Henrique
Domingues, representando o V Comando Aéreo Regional – COMAR; o Senhor Pedro
Lucena, Presidente da Liga de Defesa Nacional; o jornalista Mário Emílio de
Menezes, representante da Associação Riograndense de Imprensa - ARI; o Senhor
Delmar Joel Rodrigues Eich, Superintendente do Instituto Nacional do Seguro
Social no Rio Grande do Sul; o Vereador Ervino Besson, 2º Secretário deste
Legislativo. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé,
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda do Comando Militar do
Sul, regida pelo Mestre Subtenente Ivani Martins da Silva e, em continuidade,
concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador
Pedro Américo Leal, em nome das Bancadas do PP e do PT, discorreu sobre
personalidades que lutaram pela liberação política e econômica do Brasil
durante o período colonial, analisando a participação dos órgãos de imprensa
nessa luta. Ainda, destacou a influência de Dona Leopoldina, esposa de Dom Pedro
I, na consecução do processo de independência do Brasil. O Vereador Elói
Guimarães, em nome da Bancada do PTB, afirmando ser este um momento de reflexão
sobre o verdadeiro significado da Pátria, leu definição elaborada por Rui
Barbosa, segundo a qual uma nação é formada não por um grupo ou ideologia, mas
pelo conjunto de todos os cidadãos, com direitos e deveres, resultando na
comunhão de conceitos como lei, língua e liberdade. O Vereador Isaac Ainhorn,
em nome da Bancada do PDT, apontou dificuldades observadas no processo de
formação de uma cultura de independência e soberania e, relatando momentos da
Inconfidência Mineira, lembrou as dificuldades enfrentadas pelo Brasil para proclamar
sua independência, salientando que nomes hoje cultuados como heróis foram
perseguidos por defender idéias próprias. O Vereador Luiz Braz, em nome das Bancadas do PSDB e do PPS,
refletindo sobre o trabalho realizado pelos homens do século dezenove na luta
pela independência do Brasil, afirmou que o compromisso dos brasileiros, hoje,
é o de manter a pátria livre e que essa liberdade é dever de todos,
independentemente de ideologias
políticas, a fim de que se construa uma pátria justa e forte. Na oportunidade,
o Senhor Presidente registrou a presença do Monsenhor Tarcísio Scherer,
representante do Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings. O
Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, declarou que o sonho da
pátria livre e soberana é permanente, deflagrado na época de Dom Pedro I mas
continuado por todos aqueles que defenderam idéias embasadas na busca de uma
sociedade melhor e assumiram a responsabilidade de construir uma nação
independente, justa e politicamente soberana. O Vereador Raul Carrion, em nome
da Bancada do PC do B, salientando a caminhada do Brasil em direção à conquista
de sua verdadeira independência econômica e política, lembrou os desafios
enfrentados pelo povo brasileiro desde o século dezenove até o momento atual,
na busca de sua construção como Pátria, e convocou a todos para a defesa da
nação, seu território, cultura e riquezas. Após, o Senhor Presidente registrou
a presença do Senhor Geraldo Stédile, Presidente do Conselho de Cidadãos
Honorários de Porto Alegre. O Vereador Haroldo de Souza, em nome da Bancada do
PMDB, analisou a participação da classe política na construção da história de
um país, declarando que os partidos políticos devem ser elos de união nesse
processo. Ainda, comentou dificuldades enfrentadas pelo povo brasileiro e
afirmou que, com união e trabalho, será possível construir o país que todos
almejam. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem o
Hino da Independência, executado pela Banda do Comando Militar do Sul, regida
pelo Mestre Subtenente Ivani Martins da Silva e, nada mais havendo a tratar,
agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis
horas e vinte e três minutos, convidando a todos para a Sessão Solene a ser
realizada a seguir, em homenagem aos duzentos e trinta anos da Câmara Municipal
de Porto Alegre. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador João Antonio Dib e
secretariados pelo Vereador Ervino Besson, 2° Secretário. Do que eu, Ervino
Besson, 2° Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e
pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão
Solene destinada a homenagear a Semana da Pátria, proposta pela Mesa Diretora.
Compõem a Mesa o Exmo. Sr. General-de-Brigada Médico Antônio Santos de Araújo,
Assessor de Saúde do Comando Militar do Sul, representante desse Comando; o Sr.
Nabor Garcia, Cônsul-Geral da Espanha; o Sr. Álvaro Castellón, Cônsul-Geral do
Chile; o Capitão de Fragata Heitor Bayma Bruce, Delegado da Capitania dos
Portos de Porto Alegre, representante do 5.º Comando Naval; o Coronel-Aviador
Henrique Domingues, representante do 5.º COMAR; o Sr. Pedro Lucena, Presidente
da Liga de Defesa Nacional; o jornalista Mário Emílio de Menezes, representante
da Associação Riograndense de Imprensa; o Sr. Wilson Martins, representante do
Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Sr. Delmar Joel Rodrigues Eich,
Superintendente do INSS no Rio Grande do Sul; o Sr. Fernando Quintana, Cônsul
Honorário do Equador.
Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional, que será executado pela Banda do Comando Militar do Sul, regida pelo Mestre Subtenente Ivani Martins da Silva.
(Apresentação
da Banda do Comando Militar do Sul, que executa o Hino Nacional.)
Estamos
reunidos para lembrar, com carinho,
com amor, da nossa Pátria. Estamos reunidos para falar de patriotismo, e eu
desejo ler palavras de Monteiro Lobato, escritas há algumas décadas, talvez,
sete décadas.
Diz ele: (Lê.)
“Patriotismo! Como anda esta palavra desviada do verdadeiro sentido! Patriota
só o é quem cumpre o seu dever, e trabalha, e produz riqueza material ou
mental, e funciona como a silenciosa madrépora na construção econômica e ética
do seu país. A esta hora milhões de verdadeiros patriotas lá estão no eito,
porejantes de suor, na faina da limpa e do plantio. Febrentos de maleita,
exaustos pelo amarelão, espezinhados pelo ácaro político, lá estão cavando a
terra como podem, desajudados de tudo, sem instrução, sem saúde, sem gozo da
mais elementar justiça, estão ‘fazendo’ patriotismo, embora desconheçam a
palavra pátria.”
Nós não
desconhecemos a palavra pátria e por ela devemos trabalhar, nos dedicar, para
que esta Pátria seja engrandecida; e a Pátria só pode ser engrandecida pelos
seus filhos.
A seguir,
coloco a palavra à disposição do Ver. Pedro Américo Leal, que falará pelo
Partido Progressista e pelo Partido dos Trabalhadores.
O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Exmo. Sr.
Presidente da Casa, João Antonio Dib, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Dezenas de vezes, nesses 30
anos de caserna e nesses 28 anos de Plenário, faço um discurso para saudar
Caxias, o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, a Semana da Pátria. E examinando
este tema em quartéis, em Casas Legislativas, venho por aí. Trinta anos de
caserna, 26 anos de Plenário. É tempo. Hoje vou encarar o tema de outra forma,
de outro ângulo, perguntando: quem planejou o acontecimento? Quem realizou o
acontecimento? D. Pedro, sabemos. Mas quem planejou tudo? Vamos encontrar na
idealização do movimento as personalidades inconfundíveis dos irmãos Andradas:
José Bonifácio, Antônio Carlos e Martins Francisco. Mineiros e maçons;
intelectuais, haviam estudado na Europa, oriundos naquele tempo da
“supraformação” da Europa. Buscavam a liberação política e econômica do Brasil,
que iniciava os primeiros passos, mal andando sozinho, pretendendo ser uma
nação. Econômica, nunca logramos! Falo em nome do PT e do PP. Econômica, nunca
logramos! Política, até certo ponto. Vivíamos a segunda década de 1800. As
idéias e os ideais políticos empolgavam o senso de brasilidade. Duas correntes
predominavam a política da época. Era o pensamento português, dos sociais
portugueses, e o brasileiro, dos filhos da terra, que foi esbarrar - para
encurtar os acontecimentos, não posso me prolongar, senão o Ver. João Antonio
Dib me pontua - na demissão do Ministério, com o afastamento de José Bonifácio,
vencendo a corrente portuguesa. Os portugueses exultaram. Por detrás da luta
estavam dois jornais da época - a mídia já naquela época dominava, de certo
modo -, “O Tamoio” e “O Sentinela”, do Rio de Janeiro, ambos bastante
combativos.
Um
artigo nas páginas, assinado por um brasileiro resoluto. Na verdade, era um
desafio...! Para a época, era um desafio. Incendiou e explodiu em uma surra
dada pelos oficiais portugueses, no boticário, o autor - boticário era a
profissão dele. Na Praça XV de Novembro
do Rio de Janeiro, quem a conhece... Sempre tive curiosidade de ver aquele
Largo do Boticário, se não uma homenagem a esse homem que escreveu o artigo e
que assinava Davi Pamplona. Estava acesa a labareda da rivalidade! Duas
correntes contestatórias, uma luso e a outra brasileira. Os irmãos Andradas
precisavam dessa centelha! Decorre daí, veio a dissolução da Assembléia
Constituinte e a deportação dos Andradas - ordem do Imperador! O Imperador era,
impetuoso! Sabe-se que Dom Pedro I sempre foi, homem de cavalariças. Quem
realizou? Vamos ver o homem que realizou tudo. Vimos quem arquitetou, os
Andradas. Agora, quem realizou? Sob essas influências pairava a personalidade
de Pedro I. Quem era ele? Moço, afoito, malcriado, misto de Casanova com Dom
Quixote, adorava o poder, a liberdade; personalista, vivia dos instintos mais
do que da razão. Era uma labareda, essa labareda era preciosa para os Andradas.
A mensagem foi escrita por Dona
Leopoldina e levada por Paulo Brecaro – aquele cidadão que mudou de cavalo sete
vezes e entregando a mensagem nas margens do Rio Ipiranga. Na mensagem dizia
que daí em diante estaria Dom Pedro sujeito ao rei de Portugal, às cortes
portuguesas. Batalhões já embarcavam em Portugal - três batalhões embarcavam -,
na Bahia. Era a submissão total. Ah, Pedro I não era homem para tolerar isso!
Conta a história que Pedro I consultou o Padre Belchior Pinheiro de Oliveira,
que o acompanhava montado numa mula. E deu-se, então, a proclamação. Eu não me
detive nela, procurei me referir aos prólogos da proclamação. Foi planejada
pela maçonaria. Agora, vejam que interessante! Foi planejada pela maçonaria, o
conselho de um sacerdote e teve a influência de Dona Leopoldina, a mulher. Os
homens foram apenas instrumentos de tudo isso. Iniciava-se, nos negócios de
Estado, a mulher; a mulher! E daí para cá, meus senhores, elas continuam a
interferir e dirigem as nossas vidas, quer queiramos, quer não, meu caro João
Antonio Dib. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Além dos Vereadores que vão-se pronunciar, eu quero
registrar a presença dos Vereadores Ervino Besson, Cassiá Carpes, Margarete
Moraes e Cláudio Sebenelo.
O Ver. Elói
Guimarães, Vice-Presidente desta Casa, está com a palavra e falará em nome do
PTB.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Esta é uma solenidade extremamente
importante, na medida em que ela se faz para reverenciar um dos valores maiores
da nacionalidade, que é a Pátria.
E a Semana,
quando todos os eventos vão-se processando, permite que todos passem a refletir
sobre esse valor transcendental que é a Pátria.
E me vem agora
- e fiz-me recortar e trazer - uma das mais abrangentes conceituações de
Pátria, que foi produzida por um grande patriota, uma das maiores cabeças do
pensamento, até diríamos mundial, que foi Rui Barbosa quando faz a conceituação
de Pátria:
“Pátria não é
ninguém: são todos/ E cada qual tem no seio dela/ O mesmo direito à idéia, à
palavra, à associação./ A Pátria não é um sistema,/ Nem uma seita, nem um
monopólio, / Nem uma forma de governo; / É o céu, o solo, o povo, a tradição, /
A consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, / A
comunhão da lei, da língua e da liberdade./ Os que a servem são os que / Não
invejam, os que não infamam, / Os que não conspiram, os que não desalentam, /
Os que não
emudecem, / Os que não se acovardam, mas resistem, / Mas se esforçam, mas
pacificam, / Mas discutem, mas praticam a justiça, / A admiração, o
entusiasmo.”
Parece que
aqui, senhores e senhoras, sintetiza-se, de forma abrangente, exatamente a
conceituação de Pátria, esse valor que muitos infelizmente ainda não
compreenderam, porque muitas vezes se vêem, no curso do tempo e dos
acontecimentos, atitudes insanas, incompreensíveis, como, por exemplo, apenas
para profligar, queimarem bandeiras. Olhem a dimensão – permitam-me o termo –
da estupidez quando vemos, em determinados momentos, acontecimentos dessa
gravidade. Quando assim se procede, toda a Nação, nessa conceituação de Rui
Barbosa, está agredida.
Este é o
momento em que o nosso País celebra a Semana da Pátria, a sua independência, os
seus valores. Este é um momento de reflexão para fazermos, tão cedo tanto
quanto possível, com que esse valor de pátria expresso na configuração
conceitual de Rui Barbosa se torne definitiva.
A Pátria,
portanto, é essa grandeza imensa, onde a ninguém se exclui e a todos se reúnem,
se celebram e se compreendem para a grandeza, enfim, maior do nosso País.
Portanto,
recebam as autoridades aqui presentes, todos, a nossa homenagem, a homenagem do
Partido Trabalhista Brasileiro, representado por este Vereador, pelo Ver.
Cassiá Carpes e pelo Ver. Elias Vidal. E quero dizer que é um grande momento
este, uma grande Sessão, importante pela reflexão que ela nos propõe na defesa
desse valor - diríamos até assim: sacrossanto da nacionalidade, que é a nossa
Pátria. Viva a nossa pátria amada, que é o Brasil! Obrigado. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Isaac Ainhorn está com a palavra pelo seu
Partido, o PDT.
O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Eu confesso que esta Casa,
historicamente, tem estado sempre presente e marca esse sentimento de
nacionalidade através de algumas comemorações permanentes no quadro dos seus
eventos; e é testemunha disso e, muitas vezes, o autor das iniciativas, esse
Parlamentar insigne, ilustre que é o Coronel Pedro Américo Leal, preocupado com
o resgate - hoje, resgate definitivo - de uma figura que, embora tenha sido
pacificador, já, em muitos momentos, foi questionado, Duque de Caxias. E, hoje,
é visto como grande artífice da unidade nacional, porque não se forja a
independência de uma pátria, sobretudo quando ela tem dimensões continentais,
se não há líderes, homens públicos, estadistas capazes de forjar sentimento de
nacionalidade, unidade da língua, em um País formado pelas mais diversas
correntes étnicas e proporcionar a sua unidade nacional. Não é apenas a unidade
geográfica, é a harmonia e o sentimento de brasilidade que provêm exatamente
desse construir incessante, desde o nosso Chuí até o extremo Norte do nosso
País. Vejam o quanto é difícil forjar essa independência, cujas estruturas
básicas já foram forjadas no século XVIII, e alguns desses heróis, hoje heróis
da Pátria, heróis da nacionalidade, na sua época foram vítimas da
incompreensão, da prepotência, da violência e alguns pagaram com a sua própria
vida, como os inconfidentes de Tiradentes e os sublevados de Felipe dos Santos,
na Bahia. Forjavam esse sentimento que hoje nós estamos aqui comemorando. E o
quanto é difícil, o quanto foi difícil num País jovem, como o nosso, cuja
descoberta tem pouco mais de 500 anos, e cuja
independência, faltam ainda alguns anos para comemorarmos o seu
bicentenário. Mas, proclamada a Independência do País, em 1822, 13 anos depois,
nós, aqui, deste extremo meridional do País, responsável pela definição das
fronteiras meridionais, forjado na luta, na guerra, e é por essa razão que o
nosso espírito, a forja do nosso cadinho, foi, sem dúvida nenhuma, as Forças
Militares, que asseguraram a sua presença, a sua permanência nos conflitos do
Prata, conflitos presentes de forma intensa no século XIX; que, felizmente, o
século XX se encarregou de arredar
aqueles.
E forjamos,
com todos os percalços, aquilo que começou a se construir no século XIX, com a
Independência brasileira, cujo autor, que me antecedeu, foi feliz na sua
referência sobretudo aos Andradas, cujo papel foi fundamental naquele processo
que se iniciou com a vinda da Família Real para o Brasil, em 1808.
De 1808 a 1822
foi todo aquele intenso processo, sediado na corte do Rio de Janeiro, na busca
da Independência, sonhada por aqueles que pagaram no século anterior à
independência, com a própria vida.
Encerrando,
porque o tempo me obriga, faço apenas uma reflexão do processo de
independência, que temos, permanentemente, trabalhado, desde 1822 até os dias
em que vivemos. Temos a responsabilidade, por vários conceitos, e, apesar da
globalização, do mundo ter-se transformado numa extraordinária aldeia, nenhum
dos povos abdicou das suas pátrias, das suas nações e até das próprias etnias,
que, muitas vezes, complicam a independência de países artificiais, como
conhecemos no mundo inteiro. Não é o caso do nosso País. E nos orgulhamos dessa
forja, dessa tradição e disso que conseguimos em menos de 200 anos, de forjar
essa extraordinária unidade nacional que nos permite dizer que nenhum Estado
que compõe a Federação, em qualquer momento, aspirou à separação desta grande
Nação que é o nosso País.
Parabéns ao 7
de Setembro, à Pátria, a esse forjar e a essa continuidade permanente e
contínua de consolidar, dentro da democracia e da liberdade, os nossos propósitos
e o nosso engrandecimento como Nação soberana. (Palmas.) Muito obrigado.
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver.
Luiz Braz está com a palavra e falará em nome das Bancadas do PSDB e PPS.
O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) O PMDB, por intermédio do Ver. Haroldo
de Souza, pediu que falasse em seu nome, o que é uma honra para todos nós.
Senhores, eu
tenho certeza absoluta, conhecendo o povo brasileiro como conhecemos, de que os
homens daquela época viviam, mais ou menos, nas mesmas condições psicológicas
que hoje nos animam.
Quando nós
olhamos o nosso País, vemos realmente uma maravilha que nos circunda: rios,
florestas, vales, montanhas - que nos trazem uma idéia de liberdade -, eu
acredito que essa mesma idéia de liberdade, que hoje nos assoma, também tomava
conta dos homens daquele tempo e era impossível ver uma terra tão linda, ver
uma Pátria tão linda, subjugada a outros povos.
Por isso
mesmo, acredito que não foi assim tão difícil nascer, dentro dos homens daquela
época, o sentimento de liberdade, de podermos criar uma Pátria só para nós.
Nós devemos
realmente honrar a memória de todos aqueles que viveram no passado, que nos
deram uma Pátria tão bonita, da qual nos ufanamos de fazer parte.
Mas os
compromissos são agora nossos, os compromissos de podermos manter esta Pátria
livre e de mantê-la livre para todos. O Exército faz a sua parte junto com a
Marinha, junto com a Aviação, eles cuidam dos nossos limites territoriais e vão
muito além de tudo isso, cuidam das defesas da Nação, ajudam a construir
estradas, pontes, eles fazem a sua parte, e nós devemos nos orgulhar das nossas
Forças Armadas, porque, afinal de contas, fazem muito bem a sua missão.
Nós que
formamos outros setores da sociedade, que estamos no mundo político, nós temos
que ter a consciência de que também resta para nós um grande compromisso.
Eu e todos os
senhores ouvimos notícias, vimos fotografias e olhamos as imagens, há bem pouco
tempo, de dois grupos, marchando um contra o outro, para defender os seus
próprios interesses, esquecendo-se, parece, dos compromissos que todos nós
temos com os interesses do bem maior, que são os interesses da Pátria. Muitas
vezes, eu vejo os grupos políticos - e eu faço parte de um grupamento político
-, querendo, simplesmente esmagar o outro grupo, para poder chegar ao poder,
simplesmente pelo poder, esquecendo que o bem maior, na verdade, é aquele que
nós defendemos, que deve ser o bem para todos, a liberdade que deve ser
defendida para todos. Por isso, os Partidos políticos, é claro que, guardando
as suas divergências, deveriam dar as mãos, uns aos outros, para nós podermos
construir uma Pátria mais forte, mas não é isso que nós vemos nos dias atuais,
nós vemos as pessoas se digladiando e, quase sempre, procurando atingir os seus
próprios interesses. Eu acredito que é o momento de nós todos, principalmente
quando chegamos na Semana da Pátria, fazermos uma reflexão dos erros que nós
cometemos ao dividir a nossa sociedade, de modo que o nosso grupo deve ser o
vitorioso e herdeiro de tudo aquilo que nos legaram de bom lá do passado, e os
outros devem ser os outros. Assim agem os grupamentos hoje. Eu vejo os
grupamentos políticos, eu vejo vários grupamentos sociais agindo, exatamente,
nessa direção, espezinhando, massacrando, matando, fazendo tudo para que
realmente haja uma vitória, que é uma vitória de Pirro.
Acredito que,
pela união, nós vamos construir uma Pátria muito forte. Dando as mãos uns para
os outros, nós vamos conseguir fazer com que outras Semanas da Pátria possam
ser comemoradas em momentos muito melhores do que o que nós vivemos agora. Eu
tenho a certeza absoluta de que falta realmente é essa união, é nós termos a
consciência de que esta Pátria que nós herdamos é lugar para todos os que vivem
nesta sociedade, que não devemos excluir ninguém, que não devemos criar uma
república de excluídos. Nós devemos criar uma república em que todos realmente
possam estar irmanados em busca do mesmo ideal, que é a felicidade dos homens e
mulheres que vivem aqui neste País de Deus. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Registramos
a presença do Ver. Haroldo de Souza e temos a satisfação de registrar a
presença do Monsenhor Tarcísio Scherer, que representa, neste ato, S. Exa.
Revma., o Arcebispo Dom Dadeus Grings.
O Ver.
Reginaldo Pujol está com a palavra e falará em nome do seu Partido, o PFL.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Nesta tarde, dentro da Semana da Câmara Municipal, em que, em
Sessão Solene homenageamos a Pátria, dentro da integração nacional que ocorre
neste período já tradicionalmente denominado como Semana da Pátria, sinto-me
extremamente honrado de, em nome do meu Partido, o Partido da Frente Liberal,
usar desta Tribuna, secundando os pronunciamentos que aqui já ocorreram, quando
pontificou, obviamente, a manifestação do Ver. Pedro Américo Leal, grande inspirador
desta confraternização cívica.
Por intermédio
das falas do Ver. Elói Guimarães, do Ver. Luiz Braz e do Ver. Isaac Ainhorn,
nós temos uma responsabilidade redobrada, na medida em que, o exemplar
pronunciamento do inspirador da nossa reunião cívica, assim está a nos
exigir.
Eu poderia me
valer do socorro e do brilho dos pronunciamentos anteriores para dizer que o
PFL se somava a essas manifestações, mas me sinto compelido a, da Tribuna,
diante dessa lusíada representação de todas as camadas sociais e diplomáticas
inseridas na nossa Cidade, trazer o nosso pensamento e a nossa posição, até
porque, meu caro Ver. Pedro Américo Leal, a independência é uma construção
continuada, não se exauriu no brado de Dom Pedro, prossegue no tempo e ainda é
uma responsabilidade de todos nós, brasileiros. Como bem acentuava o Ver. Elói Guimarães ao citar Rui Barbosa. O
sonho da Pátria livre, economicamente livre, politicamente soberana,
culturalmente desenvolvida e socialmente justa, é um sonho permanente, e para
ela todos nós, brasileiros, liberais ou socialistas, cristãos ou não-cristãos,
temos a obrigação de contribuir. De fato, do brado de D. Pedro até nossos
tempos, muita coisa aconteceu; ele iniciou e deflagrou um processo, mas logo
ali adiante, seu filho, D. Pedro II, haveria de continuar e aprofundar esse
mesmo processo. Antes, os regentes, os patriarcas, já haviam dado a sua
contribuição e, mais tarde, com o término do Império, com a Proclamação da
República, com a ação dos militares somados aos republicanos, outros passos
ocorreriam, até que, em 1930, a sociedade civil, empolgada, a partir do nosso
Estado, do Estado do Rio Grande do Sul, promovia a grande Revolução de 1930,
que desembocaria no Estado Novo, que ensejaria a redemocratização liberal de
1946, que passaria pelo período de reorganização nacional, instaurado com a
Revolução de 1964, que prosseguiria na Nova República, que chegaria ao “real” do Fernando Henrique
e às reformas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; todos, indistintamente,
deram o seu quinhão de contribuição para essa renovação afirmativa do propósito
da Independência.
Parece que sou
predestinado a perceber, de uma forma mais sutil, essa circunstância,
certamente porque D. Pedro, quando proclamou a Independência deste País, não
contava que haveria teimosos da estremadura meridional da Pátria, que,
predestinados a não serem brasileiros, fizeram a oposição histórica de assim
fazê-lo, toda essa metade Sul, que corresponde às terras conflitadas das lutas
históricas que marcaram a expansão e a formação definitiva do território
brasileiro.
Eu, que nasci
lá longe, lá no Quaraí, sei muito bem o que representa para nós a integração
que promovemos com nossos irmãos uruguaios e argentinos, com os quais nos
intercambiamos a todas as horas, ora com nossos familiares, desposando as
uruguaias, ora com os uruguaios desposando as nossas familiares, mas também sei
– e assim sabia também o Presidente Emílio Garrastazu Médici - que nós
estabelecemos, com muita lisura, a linha que delimita a integração da nossa
independência e da nossa soberania. É este guasca, nascido lá nos confins do
Rio Grande, que hoje se arvora a falar para os senhores, dizendo-lhes que,
nesta Casa, a Casa do Povo de Porto Alegre, o Parlamento da Cidade, o
Legislativo Municipal, todas as correntes políticas estão caminhando, por um
caminho ou por outro, na busca desse mesmo objetivo. Nós todos temos um
compromisso: de construir, dia a dia, com responsabilidade, com determinação,
com uma luta de pertinácia indobrável. Nós temos a responsabilidade de fazer,
permanentemente, este País independente, socialmente justo, politicamente
soberano, economicamente livre e culturalmente desenvolvido. Esse é o
compromisso, que não é de nenhuma corrente política, que é do Parlamento da
cidade de Porto Alegre. É a forma de homenagear aqueles que até hoje
construíram para que essa independência pudesse ser saudada no dia de hoje.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Raul Carrion está com a palavra. Fala pelo
seu Partido, o PCdoB.
O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Na Sessão Solene de hoje,
comemoramos os 181 anos da Proclamação da Independência do Brasil, passo decisivo
para a formação da Nação Brasileira, em que pese às limitações históricas desse
magno acontecimento e da longa caminhada que o nosso povo teve de percorrer
para consolidar a sua independência política. Além da grande luta que ainda
temos pela frente para conquistar a verdadeira independência econômica da
Pátria, podemos dizer, sem sombra de dúvida, que, nesses quase dois séculos, o
Brasil se construiu como nação, com sua unidade lingüística, com a integração
de seu território continental, com sua cultura mestiça e tropical, que encanta
por sua originalidade, com sua economia pujante, que já foi a oitava do mundo,
mas que caiu para a décima quarta depois do vendaval neoliberal. É por esta
Nação-Pátria que nos cabe zelar e preservar, e os perigos que a rondam não são
poucos nem pequenos. Em tempos de globalização, de domínio de uma única
superpotência, é necessário que façamos desta memorável comemoração um momento
de reflexão e de convocação. Convocação para defendermos a nossa Amazônia,
ameaçada, com suas imensas riquezas minerais e hídricas, com sua biodiversidade
sem igual; convocação para defender a nossa Base de Alcântara, ainda agora com
tão grave acidente, com tantas suspeitas, inclusive, de sabotagem
internacional; convocação para defender o nosso litoral, de quase 8 mil
quilômetros, e sua riquíssima plataforma continental; convocação para resistir
à falácia da ALCA, verdadeira recolonização do Continente, que nos tentam impor
como panacéia universal e como caminho de entrada para a modernidade;
convocação, para que busquemos a libertação da crescente dependência ao capital
financeiro internacional, que ainda hoje, mesmo sob um governo determinado a
garantir a soberania nacional, tanto poder ainda tem sobre a nossa Pátria. Mas
o Brasil é um grande País, o nosso povo tem grandes qualidades, e já demonstrou
a sua capacidade de luta e o seu patriotismo, e não faltará aos desafios que
este terceiro milênio nos coloca.
Como diz o
poeta: “Velhos sinais de perigo,/ou
– melhor dito – de luto,/até parece que escuto/ trovoadas de um tempo
antigo,/quando o taura – ao desabrigo,/com sangue à meia costela,/calçava o pé
na cancela,/neste garrão de querência,/pra manter a permanência/da Pátria Verde
Amarela!/ Talvez que alguns te reneguem,/Chão dos meus antepassados,/Mas que
importam renegados,/Eles e aqueles que o seguem?/ Que se avacalhem - se
entreguem,/ Haverá sempre um turuna,/ Haverá um garrão de tuna,/ Com fibra e
com coração,/ Para dizer que este chão/ Não é uma terra reiúna”.
Parabéns a
todos nós! Que este 7 de Setembro, de 2003 seja um marco da luta do nosso povo
por um Brasil cada vez mais soberano, mais democrático e mais justo. Um abraço
do PCdoB! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Registro, com satisfação, a presença do Presidente
do Conselho de Cidadãos Honorários, Dr. Geraldo Stédile.
O Ver. Haroldo
de Souza está com a palavra e fala pelo seu Partido, o PMDB.
O SR. HAROLDO DE SOUZA: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Amigos de farda
aqui presentes, que representam com a farda a independência do Brasil, na minha
maneira de ver, na maneira de esta cabeça ver as coisas, lá atrás: Brasil –
independência – Pátria. Quantos oradores passaram por aqui! Ouvi lá do meu
gabinete, pois cheguei um pouco atrasado – agradeço ao Ver. Luiz Braz pela
citação -, a emoção que nos pega em falar da Pátria, em falar daquela que
amamos tanto e que temos, realmente, enraizada, incrustada no fundo da nossa
alma e do nosso coração.
Tivemos aqui
colocações políticas. Eu acho que os Partidos estão ausentes na vida social
brasileira; acho que os Partidos precisam agir na vida social brasileira e não
na vida partidária do Brasil. A Pátria não pode ser dividida em pedaços e
partidos! A Pátria não pode ser isso! A Pátria somos todos nós, independente
das alianças que são feitas, desde que essas alianças sejam feitas no sentido
positivo das coisas. Aí, toda a aliança
é bem-vinda: PMDB, PT, PP, PTB, PSDB, PSB, todos indistintamente unidos em nome
da Pátria.
Este é um
momento de reflexão e não de falar de partidos políticos, no meu entendimento.
Mas não aquela reflexão de falarmos, falarmos, falarmos. Quando falamos de
nossa Pátria, devemos estar de coração aberto e com o sentimento do
“abrangimento” geral no coração de cada um, com as coisas que fazem a história
da nossa Pátria.
Convenhamos,
somos um povo que vive de coração na mão - É ou não é? - pelas ameaças ditas
pelo Ver. Raul Carrion; pelos assuntos focalizados pelo Ver. Pedro Américo
Leal, pelo Ver. Elói Guimarães e por todos que por aqui passaram. Nós temos
muitas dificuldades; um povo que convive com uma desigualdade brutal: ela está
aí, está escancarada, mas quanto tempo? Uma Pátria que coleciona títulos
negativos de como um dos países de maior número de pessoas desempregadas. E, lá
no fundo, será que todos nós, aqui, já sentimos a sensação de estar
desempregado? De ter a dificuldade de levar o mínimo para casa, para o filho,
para a esposa, ou para mais alguém que dependa da gente.
Não precisamos
refletir apenas sobre o Governo que ora está dirigindo a Pátria, mas dos
anteriores também e, principalmente, os do futuro, porque, aí, as dúvidas nos
atingem e nós vamos levando a vida como se ainda é isso só que precisa ser
feito e assim deve ser feito e ponto. Quando esta Pátria espera a reação de um
filho e decepciona-se com ele, ela sofre, ela fica machucada, ela se sente
humilhada perante as outras pátrias; nós fizemos muito pouco pelo bem-estar da
nossa querida e amada Pátria do Brasil.
O PMDB – eu
falo em nome do Ver. Sebastião Melo também – está nesta Casa, nesta solenidade
presidida pelo querido Ver. João Antonio Dib - grande Dib! -, para dizer da
nossa grande esperança, da nossa fé, do nosso desejo de estar dentro do peito e
conseguirmos, todos nós, independente de Partido, em breve, atingir o estágio
de desenvolvimento como outros povos que vivem em outras pátrias por aí,
girando neste Planeta rumo ao infinito.
Se é para
refletir, reflitamos, então, mas, lá no fundo da alma, o que é que cada um de
nós ainda pode fazer pela Pátria? A Semana da Pátria, o Dia da Pátria, o
momento da Pátria devem ser todos os dias e em todos os momentos! E se não
conseguimos o que sonhamos em 500 anos, quem sabe, consigamos com 502, 503
anos, mas não mais do que isso, porque o povo, da forma como se encontra, está
cansado! Mais 500 não, né? Por favor, nem 100, nem 50, menos!
Quantas
autoridades aqui, neste momento, dividindo esta solenidade, também não se
encontram com o “coração na mão”, preocupadas, de verdade, com o estado das
coisas da Pátria? Mas se sentem impotentes também.
Eu, graças a
Deus, ao Senhor Deus, viajo pelo mundo, eu conheço o mundo. Eu andei pelo
mundo, eu tenho um orgulho muito forte de dizer lá fora que sou brasileiro! E o
digo com a convicção de que existem povos bondosos, solidários, trabalhadores
que amam a vida, mas, mais do que povo do Brasil, não! Não existe povo, neste
planeta, melhor que o nosso, em bondade e disposição para o trabalho! Estamos
em busca da paz sempre, mas, convenhamos, tudo tem limites, tudo cansa quando
as dificuldades se acumulam!
Nós,
autoridades, precisamos estar sempre cientes disso, para que possamos, em
breve, comemorar dias da “Pátria amada, idolatrada, salve, salve” bem mais
felizes, bem mais tranqüilos do que estamos agora! Com todos os Partidos
unidos! Não importa - eu repito – aliança política deve ser feita, mas que seja
feita em nome da Pátria para coisas saudáveis, coisas sociais, e não para uma
corrida desesperada, até desumana, às vezes, exclusiva pelo poder - e,
normalmente, depois, sem saber o que fazer com ele!
Todos nós
somos responsáveis por isso que aí está, no momento, posto para a sociedade,
para a nossa Pátria! E faz tempo! Mas nós temos fé!
Salve o
Brasil! Salve o povo do Brasil! Salve a Pátria do nosso querido e
insubstituível Brasil! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (João Antonio Dib): Encaminhamo-nos para o encerramento desta solenidade em que falamos da
Independência da nossa Pátria.
Eu gostaria de
dizer, ainda, que a independência se conquista todos os dias, e se conquista
trabalhando, trabalhando, trabalhando pela e para a Pátria. Se todos nós
fizermos isso, todos os brasileiros serão livres, independentes e, sobretudo,
felizes. Eu agradeço a presença das autoridades civis, militares,
eclesiásticas, diplomáticas, às entidades que aqui se fizeram representar, e
passamos para o final desta Sessão magnífica, ouvindo – e não poderia ser de
outra forma – o Hino da Independência. Saúde e paz!
Neste momento
convidamos todos os presentes a ouvirmos o Hino da Independência.
(Executa-se o
Hino da Independência.) (Palmas.)
Agradecemos a
presença de todos e damos por encerrada a presente Sessão Solene.
(Encerra-se a
Sessão às 16h23min.)
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